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CONHEÇA NOSSOS PALESTRANTES E PAINÉIS



I PAINEL (25/07/2022)
O impacto da LGPD na Advocacia

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Sylvia Chaves (BR)
Abertura do Congresso - 18h00 
Doutora e Mestre em Direito Penal - UERJ. Docente da Universidade Estácio de Sá. Membro da Comissão de Direito Digital e Direito Constitucional do IAB Nacional. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ. Investigadora do Privacy and Data Protection Centre - Universidade Europeia/PT. Consultora em Compliance - CPC-A.
Advogada.
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Luciana Berlini (BR)
Proteção de Dados e Responsabilidade Civil do  Advogado - 18h10
Pós-Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC/Minas. Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Lavras. Professora do Curso de Direito Médico do IEC - PUC/Minas. Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.  Advogada.
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Raquel Rinaldi (BR)
Direito e tecnologia: Um diálogo atual - 18h30
Doutora e Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ). Consultora em proteção de dados e Privacidade. Professora de Direito. Membro da Comissão de Direito Digital do IAB. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Coordenadora de Recursos da GovDados. CEO do LGPD Experience. Advogada.
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Alexandre Atheniense (BR)
O Impacto da LGPD nos escritórios de Advocacia - 19h00
Um dos precursores do Direito Digital no Brasil. Especialista em Internet Law no Berkman Klein Center - Harvard Law School. Consultor Jurídico de adequação e enfrentamento dos incidentes de segurança. Coordenador da Comissão de Direito Digital do CESA. Membro da Comissão de Direito Digital do IAB Nacional. Coordenador da Comissão de Direito Digital do IAMG. Perito judicial na área de Tecnologia da Informação e propriedade intelectual. Advogado.
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Kíssila Lopes (BR)
DPO: Entendendo melhor sobre o Data Protection Officer - 19h30
Pós-graduanda em Direito Digital - PUC PR.
Especialista em LGPD pela ESA OAB/RJ. Sócia do Escritório Guerra Lopes Advogados Associados. Assessora da Procuradoria do município de Duque de Caxias.
Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/DC. Advogada.


II PAINEL (26/07/2022)
Sociedade 4.0 e a tutela da 
Autodeterminação Informativa

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Cristina Maria Caldeira (PT)
A definir - 18h00
Pós-Doutora em Propriedade Intelectual - Universidade Nova Lisboa/PT. Diretora do Privacy and Data Protection Centre - Universidade Europeia /PT.
DPO da cidade de Lisboa/PT. Professora e Advogada.
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Angela Mendes (BR)
Sociedade hiperconectada: ainda é possível
falar em proteção de dados? - 18h30
Doutora em Direito/UNESA-Direito e Tecnologias disruptivas. Especialista em Direito do Estado/Amperj UCAM. Especialista em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas/UFRJ-CEPERJ. Membro da Câmara Técnica de Inovação da UERJ. Diretora Executiva no Brasil do Comitê Euroamericano de Direito Digital. Diretora Acadêmica do Portal LegisTec Br. Advogada e Professora
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Alexandre Mendes (BR)
Proteção de dados na área da Saúde - 19h00
Analista de Sistemas - Faculdade Nuno Lisboa. Mestre em Saúde e Tecnologia do Espaço Hospitalar - UNIRIO. Palestrante, Professor Universitário e de cursos preparatórios. Especialista em Direito Digital e Crimes na Internet. Membro da Comissão de Direito Digital do IAB Nacional. Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ. Advogado.
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Adelino Freire (BR)
Educação Especial, novas tecnologias e a proteção de dados da pessoa com deficiência - 19h30
Mestre em Direito Constitucional - FDSM. Especialista em Direito Administrativo - Rede LFG de Ensino Anhanguera Uniderp. Especialista em Advocacia Tributária - ESA/OAB-MG. Autor do livro "A judicialização da educação especial: análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais". Atuação profissional na Advocacia privada e pública. Professor de Cursinhos de Concursos Públicos nas disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Legislação Especial. Advogado.


III PAINEL (27/07/2022)
Tratamento de dados 
pessoais e o Poder Público

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Manuel David Masseno (PT)
 O tratamento de dados pessoais na
Justiça Criminal: Uma perspectiva europeia - 
18h00
Professor Adjunto e Encarregado da Proteção de Dados do I. Politécnico de Beja - Portugal. Integrante das Coordenações do Laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime e do MESI - Mestrado em Engenharia de Segurança Informática.
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José Faleiros (BR)
O tratamento de dados pessoais pelo
Poder Público - 18h30
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Doutorando em Direito, Tecnologia e Inovação - UFMG. Mestre em Direito – UFU. Especialista em Direito Digital. Associado do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e Professor.
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Bernardo Gicquel (BR)
Cybersegurança e Energia Elétrica - 19h00
MBA em Direito da Economia e da Empresa - FGV/RJ. Pós-Graduado pela Escola Superior de Advocacia Pública - PGE/RJ e FGV/RG. Especialista em Direito de Energia Elétrica - Universidade Cândido Mentes e Light. Sócio Fundador do escritório Bernardo Gicquel Advogados Associados. Ex-conselheiro da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do IAB nacional. Diretor de Tecnologia e Inovação do IAB Nacional. Advogado
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Rafael Freire (BR)
Há autodeterminação informativa em
tempos de inteligência artificial? - 19h30
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito Público Material - Universidade Gama Filho. Especialista em Ciência de Dados e Big Data Analytics - FAMEESP. Coordenador do Centro de Justiça e Cidadania da FTC/Itabuna.
Professor e Advogado.


IV PAINEL (28/07/2022)
Vazamento de dados e Cibercrimes

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María Isabel Montserrat Sánchez-Escribano (ES)
Cibercrimen: de los delitos cometidos mediante
el uso de sistemas informáticos a los delitos cometidos por los agentes de inteligencia artificial. - 17h30
 
Doutora em Direito. Mestre em Sistemas da Justiça Penal. Especialista em Direito Público e Direito dos Tribunais. Licenciada em Direito pela Universitat de les Illes Balears com Prêmio Extraordinário de carreira. Recebeu por sua trajetória acadêmica a Distinção Sebastià Palmer Cabrer à Excelência Acadêmica. Atualmente, é Professora de Direito Penal da UIB - Espanha. Suas principais linhas de investigação são: delinquência informática, fraude acadêmica, proteção de dados, violência de gênero e propriedade intelectual e industrial.
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Pedro Miguel Dias Venâncio (PT)
Cibercrime & Dados Pessoais. Juntos para sempre. - 18h00
Doutor em Ciências Jurídico Privatísticas pela Universidade do Minho (2014). Mestre em Direito Comercial pela Universidade Católica Portuguesa. Pós-Graduado em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. investigador integrado no JusGov, da Universidade do Minho, e investigador convidado no CIICESI, do Politécnico do Porto. Professor Adjunto convidado a tempo integral no Politécnico do Porto e como Professor Auxiliar convidado a tempo parcial na Universidade do Minho.
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Emerson Wendt (BR) 
Proteção penal de dados de acordo com a legislação brasileira - 18h30
Mestre e Doutorando em Direito. Professor e Coordenador de cursos de pós-Graduação e na WB Educacional. Escritor. Delegado de Polícia.
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James Walker (BR)
O Compliance Criminal na prevenção do
vazamento de dados e Cibercrimes. - 19h00
Advogado criminalista desde 1991, professor universitário desde 1994. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Pós-graduado em Direito e Processo Penal. Especialista em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra - Portugal, Especialista em Compliance pela Fordham University Law School - New York. Conselheiro da OAB-RJ. Membro Efetivo do IAB. Catedrático da ANE - Academia Nacional de Economia (titular da cátedra 155). Presidente da Comissão de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-RJ. Membro das Comissões de Compliance e de Direito Penal do IAB. Membro da Comissão de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB. Auditor-lider em Compliance pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Presidente do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, Presidente da ANACRIM - Associação Nacional da Advocacia Criminal. Sócio do Escritório Walker Advogados Associados, autor/coautor de diversas obras jurídicas.
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Tulio Vianna (BR) 
Crimes informáticos como instrumentos
de proteção de dados - 19h30
Advogado Criminalista | Professor da Faculdade de Direito da UFMG | Pós-doutorado na Università di Bologna | Consultor em Compliance (CPC-A).

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Thiago Jordace (BR)
Invasão de dispositivos informáticos:
Análise processual penal. - 19h30
Pós-doutorando em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor dos cursos de graduação em Direito da UNISUAM, Univeritas e UNIGAMA. Professor de cursos de pós-graduação em Direito da UERJ e UNISUAM. Professor honorário da Logos University/Carencro - Louisiana (EUA). Advogado.


V PAINEL (29/07/2022)
Os desafios da ampliação do espaço 
público nas Eleições

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Bruno Andrade (BR) 
A definir - 14h00
Doutorando em Direito - UERJ. Mestre em Direito - UNESA. Especialista em Direito Eleitoral - UCAM. Professor da Pós-graduação em Direito Eleitora da UERJ/EJE-TRE-RJ. Membro do fórum permanente de direito eleitoral da EMERJ. Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral. Autor do livro "Dados pessoais: LGPD e as Eleições", pela editora D'Placido, a ser lançado durante o evento.
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Claudio Lucena (BR)
A definir - 14h30
Professor, Ex- Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Pesquisador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Governo Português, afiliado ao Research Center for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa. Associated Scholar no Projeto CyberBRICS e Professor Convidado no LLM em Direito Inovação e Tecnologia, ambos da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro e no MBA em Direito Digital da Escola Paulista de Direito. Diretor do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Bacharel em Ciência da Computação. LLM em Direito Internacional e Europeu, Universidade Livre de Bruxelas. Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). Advogado.
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Marcelo Weik Pogliese (BR)
A definir - 15h00
Doutor em Direito - UERJ. Mestre em Direito - UFRN. Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha. Ex-Procurador Geral do Estado (Paraíba). Ex-Procurador Geral do Município de João Pessoa. Ex-Secretário de Estado de Governo - Paraíba. Professor UFPB. Membro da ABRADEP, IBRADE e IDEL/PB. Membro efetivo e integrante da Comissão de Direito Eleitoral do IAB. Advogado.
Imagem
Samara Mariana de Castro (BR)
A definir - 15h30
Mestranda em Direito Político e Econômico pela Mackenzie. Especialista em Ciência de Dados aplicada ao Direito. Membro do Observatório de Eleições da OAB/RJ e Coordenadora de Comunicação da ABRADEP. Membro da Comissão de Direito Eleitoral. Coordenadora de Proteção de Dados e Eleições da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/RJ. Advogada.
Imagem
Vania Aieta (BR)
A definir - 16h00
Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela/ES e pela PUC-Rio. Doutora em Direito Constitucional - PUC-SP. Coordenadora de Direito Constitucional do IBEROJUR. Vice-Presidente do Fórum de Direito Eleitoral da EMERJ. Presidente da Comissão de Direito Constitucional - OAB/RJ. Advogada

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Perguntas Frequentes:

  • Quando ocorrerá o 2º Congresso Internacional ONLINE de Direito à Proteção de Dados Pessoais?

    O Congresso ocorrerá entre os dias 25-29 de julho de 2022, a partir das 18h00 (BR).
  • O Congresso será gratuido?

    Toda a transmissão do evento será 100% online e 100% gratuita via YouTube. Caso tenha interesse em adquirir o CERTIFICADO de vinte e cinco horas complementares e/ou as gravações de todo o Congresso pelo período de 1 ANO, deverá ser efetuado o pagamento de uma taxa, consoante a ocupação do(a) inscrito(a)
  • Em quanto tempo meu CERTIFICADO ficará pronto?

    Os certificados do 2CIODPDP serão enviados, via e-mail dos inscritos, no prazo de até 30 dias. Já o acesso às gravações, através da plataforma Hotmart, será concedido em até SETE dias úteis do final do evento.
  • Para que meu CERTIFICADO seja emitido, além da taxa de pagamento, o que devo fazer?

    É INDISPENSÁVEL que o inscrito assista, ao menos, 60% das palestras transmitidas. Para fins de cômputo de presença, será enviado, até o término de cada bloco um forms para preenchimento de dados (nome, e-mails e bloco correspondente). 
  • Quais são as formas de pagamento da taxa de emissão do CERTIFICADO?

    Cartão de crédito, cartão de débito e boleto bancário.
Feito com as
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